Justiça determina transformação de aposentadoria do INSS

A decisão aconteceu durante sessão realizada na última quarta-feira (30).

Mulher que caiu da escada receberá R$ 20 mil

Uma dona-de-casa que caiu da escada receberá R$ 20 mil por dano moral. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que condenou a Alulev Escada, fabricante do produto, a pagar a indenização.

TRF1.ª determina reserva de vaga para deficiente auditivo

O candidato à vaga alega ter alto grau de surdez, acima do mínimo exigido legalmente.

Garçom com vista atingida por estouro de garrafa tem direito a indenização

A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) interpôs, quinta-feira (13), recurso ordinário da sentença que a condenou em ação trabalhista de um garçom.

TRF mantém decisão que condena União a pagar indenização e pensão mensal a pescador baleado por soldado

Empresa de ônibus indeniza idosa

Homicídio culposo. Atropelamento. Autoria comprovada. Materialidade comprovada. Prova duvidosa e insegura quanto à conduta culposa.

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

Resolução nº 209, de 26/10/06

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.

Queda em supermercado gera indenização a secretária

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Lei das 35 horas cria 350.000 empregos na França

Especialistas da ESPM analisam se a vitória da Aliança Democrática em Portugal reflete na entrada do Mercosul na UE

Por Leonardo Trevisan, professor de Geopolítica da ESPM e economista; e Fábio de Andrade, professor de Relações Internacionais da ESPM

Adolescente que teve mão decepada por serra elétrica deverá ser indenizado

Aos 17 anos, jovem contratado como auxiliar de escritório estava em desvio de função quando acidente ocorreu.

Fala de Bolsonaro sobre EUA é criminosa, diz jurista

Por Jacqueline Valles.

A solidariedade e a pandemia

O texto fala sobre a solidariedade em tempos de pandemia.

DF e fabricante de armas são condenados a indenizar sargento atingido por disparo involuntário

Ele receberá R$ 100 mil, a título da danos morais, e R$ 100 mil, a título de danos estéticos.

Industriário acidentado não consegue aumentar valor de indenização por danos morais

O reclamante trabalhava para uma indústria multinacional do ramo de alimentos

Integridade física e emocional do trabalhador é responsabilidade da empresa

Plano de saúde CAARJ é obrigado a custear cirurgia e prótese para paciente cardíaco